Processo 481831/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 06/08/2012 18:16
Autuado em 06/08/2012 18:16
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 8098/2014 da Primeira Câmara, de 09/01/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2014 Acórdão   8098/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/12/2014 Acórdão   8098/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA RICA
Gestor atual INACIO GERMANO NETO
Servidor CARLOS ANTONIO MACHADO
Interessado LUIZ MAFÉ

Juntadas
DataDescrição
26/11/2013 12:18 do Protocolo 835262/13

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/03/2015 1079 Despacho Processual Diverso nº 1255/2015
09/01/2015 1037 Acórdão nº 8098/2014
12/12/2014 1027 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 47/2014 de 16/12/2014
13/08/2012 464 Termo de Distribuição de Processo nº 12423/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/03/2015 08:09 DP  
04/03/2015 08:33 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 422/2015 -
04/03/2015 08:33 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1255/2015 -
23/02/2015 12:11 SMPjTC Parecer nº 2346/2015 - Pelo encerramento Encerramento.
12/02/2015 07:51 GACAC Despacho Processual Diverso nº 777/2015 -
11/02/2015 13:35 DICAP  
11/02/2015 08:36 DCE  
03/02/2015 09:51 DICAP Despacho Processual Diverso nº 861/2015 -
17/12/2014 22:45 S1C Acórdão nº 8098/2014 -
17/12/2014 22:45 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 426/2015 -
20/11/2014 10:04 GACAC  
17/11/2014 08:07 SMPjTC Parecer nº 18359/2014 - legalidade e registro Aposentadoria municipal. Legalidade e registro.
26/11/2013 14:06 DICAP Parecer nº 17050/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA COMPULSÓRIA. ART. 40, § 1º, INCISO II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
31/10/2013 10:29 DP  
29/10/2013 07:55 GACAC Despacho Processual Diverso nº 7268/2013 -
20/09/2013 17:24 DICAP Parecer nº 21867/2013 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA COMPULSÓRIA. ART. 40, § 1º, INCISO II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. DECURSO DE PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
11/07/2013 12:05 DP  
29/04/2013 08:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3840/2013 -
26/04/2013 08:30 DP Informação nº 7362/2013 -
07/08/2012 16:05 DICAP Parecer nº 8368/2013 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA COMPULSÓRIA. ART. 40, § 1º, INCISO II DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. REENVIO DE DOCUMENTAÇÃO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEM
07/08/2012 11:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12423/2012 -

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